No RL Android, levamos a sério a proteção da propriedade intelectual. Reconhecemos e respeitamos os direitos dos criadores, desenvolvedores e detentores legais de conteúdo. Atuamos de acordo com as diretrizes da Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA), conforme descrito no Título 17, Seção 512 do Código dos Estados Unidos, e estamos prontos para atender prontamente qualquer solicitação legítima relacionada a possíveis violações de direitos autorais.
Esta política tem como objetivo esclarecer como lidamos com esse tipo de situação e orientar os detentores de direitos sobre como entrar em contato conosco para solicitar a remoção de conteúdo indevido.
Sobre o conteúdo publicado
Grande parte do conteúdo que aparece no RL Android, como descrições de jogos, imagens promocionais, ícones e links, é obtida a partir de fontes públicas, sugerida por usuários ou enviada por desenvolvedores. Nosso objetivo é compartilhar essas informações com fins informativos, de forma respeitosa e sempre dentro dos princípios de uso justo previstos na legislação.
Se, por algum motivo, você identificar algum conteúdo que acredita infringir seus direitos autorais, fique tranquilo, estamos aqui para resolver isso com transparência e agilidade.
Como solicitar a remoção de conteúdo (DMCA)
Caso você seja o titular dos direitos autorais de determinado material, ou represente legalmente quem os detém, e deseja solicitar a retirada de um conteúdo publicado em nosso site, pedimos que envie uma notificação formal de violação com as seguintes informações:
- Assinatura eletrônica ou física do proprietário dos direitos ou de alguém autorizado a agir em seu nome;
- Descrição da obra protegida, especificando o que está sendo violado (ex: título do jogo, imagem, descrição, etc.);
- Link exato (URL) da página no RL Android onde o conteúdo infrator aparece;
- Informações de contato claras e atualizadas, como nome completo, endereço de e-mail, número de telefone ou endereço físico;
- Uma declaração formal de que você acredita, de boa-fé, que o uso do material foi feito sem permissão do titular dos direitos, seu representante legal ou respaldo legal aplicável;
- Uma declaração confirmando que as informações fornecidas na notificação são precisas e, sob pena de falso testemunho, que você está autorizado a agir em nome do titular dos direitos autorais em questão.
Como nos enviar uma notificação DMCA
Se você deseja reportar um possível uso indevido de material protegido por direitos autorais em nosso site, envie sua solicitação por meio do nosso Formulário de Contato.
Nossa equipe se compromete a analisar todas as notificações completas em até 48 horas úteis. Confirmada a procedência da denúncia, removeremos prontamente o conteúdo em questão ou restringiremos seu acesso, conforme necessário.
Etapas após o recebimento da notificação
Assim que recebermos uma solicitação formal e válida, o procedimento seguirá os seguintes passos:
- Verificamos cuidadosamente as informações fornecidas.
- Se for constatada a violação, o material será removido ou desativado sem demora.
- Em alguns casos, podemos entrar em contato com quem publicou o conteúdo para esclarecimentos adicionais ou resolução amigável da situação.
Nosso objetivo é tratar todas as partes envolvidas com respeito e manter o ambiente do site justo e legal.
Política para reincidência
Usuários que forem responsáveis por múltiplas infrações de direitos autorais poderão ter seu acesso ao RL Android restrito ou, em casos mais graves, permanentemente bloqueado. Prezamos pela integridade do conteúdo publicado em nossa plataforma e esperamos o mesmo compromisso de nossos usuários.
Respeito às ferramentas de proteção de conteúdo
O RL Android reconhece e respeita todas as medidas técnicas utilizadas por criadores e desenvolvedores para proteger seu conteúdo original. Não incentivamos nem permitimos a quebra de barreiras digitais ou métodos que busquem contornar restrições legais.
Considerações finais
Nosso compromisso é manter o RL Android como um ambiente saudável, legal e colaborativo. Entendemos que o conteúdo publicado por terceiros, mesmo com boas intenções, pode, em alguns casos, causar conflitos de direitos. Estamos abertos ao diálogo e dispostos a agir rapidamente para resolver qualquer problema.
Caso tenha dúvidas adicionais sobre esta política ou queira falar com nossa equipe sobre outro assunto relacionado a direitos autorais, por favor, entre em contato por meio do nosso Formulário de Contato.
Agradecemos a sua colaboração para manter o RL Android um espaço transparente, seguro e respeitoso para todos.
Equipe RL Android
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